/ Portal educacao / Blog do portal / O Abuso do poder religioso no processo Eleitoral: uma anГЎlise jurisprudencial

Ateoria da desconsideração da personalidade jurídica e o



Em 7558, uma estudante de 75 anos chamada Nagore Lafagge foi estrangulada por um jovem durante a festa em Pamplona por negar-se a ter relações sexuais com ele.

Escola Sem Partido – Por uma lei contra o abuso da

O escritório ROBERTO PARENTONI e ADVOGADOS, especializado em Advocacia Criminal e Penal Empresarial, está sediado na cidade de São Paulo, patrocina também causas em outras cidades, Estados e no Distrito Federal. Nossa missão é defender com excelência os direitos e as garantias legais dos nossos clientes, oferecendo atendimento personalizado, com qualidade, respeito e atenção as suas necessidades individuais.  

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“Segundo o grau de ciência, competência e autoridade que possuam, têm o direito, e por vezes mesmo o dever, de expor o seu parecer sobre os assuntos que dizem respeito ao bem da Igreja.” (Lumen Gentium, 87)

Opolêmico pedido de desculpas do papa Francisco por ter

"Também não percebi nela esta 'ausência e enfraquecimento de suas faculdades superiores' que se afirma na maior parte deste tribunal pelo contrário, o que me sugerem os gestos, expressões e sons que ela emite é excitação sexual."

"O que você fez, diante deles, para que eles soubessem que você estava em estado de choque e que as relações sexuais não eram consensuais da sua parte? Como eles ê fez algo, manifestou algo, verbalizou algo?.", questionou.

"A expressão em seu rosto está, a todo momento, relaxada e distendida e, precisamente por isso, incompatível, em meu juízo, com qualquer sentimento de medo, temor, rejeição ou negação", afirmou.

Os juízes da Audiencia Provincial de Navarra consideraram os integrantes de "La manada" culpados de abuso sexual, no qual eles se valeram de uma situação de superioridade manifesta que limita a liberdade da vítima. Mas não consideraram que ocorreu agressão sexual, ou seja estupro.

Portanto, o único objetivo do Programa Escola sem Partido é informar e conscientizar os estudantes sobre os direitos que correspondem àqueles deveres, a fim de que eles mesmos possam exercer a defesa desses direitos, já que dentro das salas de aula ninguém mais poderá fazer isso por eles.

Segundo ele, nos vídeos do ocorrido não se percebe na expressão da vítima nem em seus movimentos "nenhum traço de oposição, rejeição, desgosto, nojo, repugnância, negação, incômodo, sofrimento, dor, medo, descontentamento, vergonha ou qualquer outro sentimento semelhante".

A procuradoria pedia 77 anos e 65 meses de prisão para cada um deles. Os advogados da vítima, por sua vez, pediam uma pena de 79 anos. A prefeitura de Pamplona também se colocou como parte da acusação e pediu 75 anos de prisão.

A acusação revelou ainda as mensagens de WhatsApp que os cinco jovens enviaram a seus amigos depois do ocorrido, dizendo coisas como "tudo o que eu conte será pouco", "que viagem incrível", "nós cinco transamos com uma só" e "temos vídeo".

Como este foi considerado um caso de abuso agravado, o tribunal decidiu que cada um dos jovens teria de cumprir nove anos de prisão.

Na última quinta-feira, os jovens foram condenados a nove anos de prisão cada um por abuso sexual. Desde então, milhares de manifestantes se reuniram diversas cidades espanholas para dizer que "não é abuso, é estupro".

Um milhão de pessoas apoiou uma iniciativa na internet para impedir a atuação dos juízes espanhóis que condenaram "La manada".

"Cinco homens estranhos disseram a uma adolescente bêbada que eles a levariam até o carro dela. Em vez disso, eles a levaram para outro lugar, onde a estupraram e gravaram. O fato de você não se mover e estar com os olhos fechados não significa dar consentimento. Isso não é abuso. É estupro", disse a atriz Jessica Chastain em seu perfil de Twitter.

A celebração mundial do Ano Jubilar Inaciano, fazendo a memória dos 955 anos da morte de Inácio de Loyola e dos 555 anos de nascimento de Francisco Xavier e Pedro Fabro, companheiros do primeiro que fundou a Companhia de Jesus, inspirou a realização do Seminário Internacional Os Jesuítas e a Globalização.

De acordo com dados publicados pela imprensa local, o número de denúncias por agressões sexuais na Festa de San Fermín se manteve entre cinco e dez nos últimos anos. No entanto, especialistas acreditam que o número real pode ser muito superior.

O presidente da associação de juízes da Espanha, Carlos Lesmes, saiu em defesa do tribunal e afirmou que as "desqualificações" da sentença feitas por pessoas com cargos públicos comprometem "gravemente" a confiança que o sistema judicial "merece dos cidadãos".

A afirmação ocorre depois de Francisco defender o polêmico bispo chileno Juan Barros, que é acusado de encobrir casos de abusos sexuais praticados por padres em crianças e adolescentes do país.

Em seu testemunho no tribunal, a vítima explicou que não resistiu à agressão sexual por causa da superioridade numérica e física dos acusados. Ela disse que a situação a fez entrar em choque e desejar apenas que tudo terminasse o mais rápido possível.

Em espírito de amor e obediência, nossos posts de catequese se fundamentam sempre na palavra segura das autoridades da Igreja: os documentos oficiais do Vaticano, a Patrística, o ensinamento dos santos, dos bispos e dos grandes teólogos.

Agustín Martínez Becerra, advogado de defesa dos cinco, disse que eles "não são modelo de nada" e os chamou de "brutos", "imbecis". O advogado disse ainda que eles são pessoas "simplórias e primárias" em aspectos como futebol e relações sexuais, mas que são "trabalhadores" e "bons filhos".

O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com o seguinte conteúdo:

Depois de uma manifestação em Madri, que reuniu centenas de pessoas, a defesa optou por retirar o relatório da lista de provas no processo.

O vídeo de 96 segundos gravado pelos acusados também causou comoção ao ser exibido no tribunal. Nas imagens, a vítima era vista "de olhos fechados" e com uma atitude "passiva ou neutra", de acordo com os policiais que testemunharam no julgamento.

Apenas entre 67 e 75% das ocorrências de agressões e abusos sexuais são denunciados na Espanha, segundo dados oficiais (No Brasil, para efeito de comparação, esse índice fica em torno de 65%).

Em março deste ano, o Papa Francisco escreveu uma carta ao Cardeal Marc Ouellet denunciando o clericalismo como “uma das maiores deformações que a América Latina precisa enfrentar” ( veja aqui ).

Missões jesuíticas. Mundos que se revelam e se transformam Edição: 585 “As missões certamente foram um ponto de encontro mútuo entre práticas e saberes próprios dos nativos e dos evangelizadores”. É assim que Carlos Paz, doutor em História pela Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, na Argentina, define a experiência do contato de jesuítas, associados às monarquias católicas ibéricas, com populações indígenas no espaço da redução, também chamado missão.

Segundo James Reynolds, correspondente da BBC em Roma, o pedido de desculpas de hoje é fato raro. "É incomum o papa se desculpar por suas próprias palavras", explica Reynolds. "Ele entendeu que seu pedido de provas foi um tapa na face das vítimas."

Nesta época, um vídeo gravado por duas atrizes feministas, com o lema "Eu acredito em você" viralizou e inundou as redes sociais de mensagens de apoio à vítima.

Outro aspecto do caso que provocou indignação na sociedade espanhola foi a opinião de um dos três magistrados encarregados do caso.

Os advogados de defesa, por sua vez, dizem que as relações foram consensuais e pediam a absolvição do grupo de jovens, que já estavam presos preventivamente.

Depois da divulgação da pena, centenas de pessoas entraram no tribunal gritando "não é abuso, é estupro" e "eu acredito em você", referindo-se à vítima. Desde então, manifestações foram convocadas em todo o país, enquanto as redes sociais se enchem de críticas.

O clericalismo é a mania de achar que o leigo, para evangelizar (mesmo fora das estruturas da paróquia ou diocese), necessariamente deve ser coordenado por um membro do clero.

Uma das perguntas que mais recebemos aqui no blog: “Suas publicações contam com a análise e acompanhamento de algum padre? Vocês falam em nome da Igreja?”.

Em alusão ao XII Simpósio Internacional IHU – A experiência missioneira: território, cultura e identidade, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, em parceria com o PPG em História, da Unisinos, a revista IHU On-Line debate essa experiência, nos 955 anos da fundação das primeiras reduções da Província da Companhia de Jesus do Paraguai.

Na quinta-feira, o papa havia dito que as acusações contra Barros eram caluniosas. "O dia em que me trouxerem uma prova contra o bispo Barros, aí sim posso falar (sobre o assunto)", disse o papa, na ocasião. A fala causou reações indignadas de críticos do bispo chileno.

Está acontecendo em Ribeirão Preto, no Saber Livre instituto de desenvolvimento humano, a oficina Brincar para ser Fel.

O papa já declarou ter "tolerância zero" a abusos sexuais, mas a nomeação de Barros como bispo de Osorno (sul do Chile) reabriu antigas feridas. Segundo vítimas de Karadima, Barros tinha conhecimento dos abusos praticados por seu protegido e permitiu que eles seguissem sendo praticados. O bispo nega as acusações.

O bispo Juan Barros, que foi defendido por Francisco, é acusado de acobertar abusos sexuais atribuídos ao sacerdote Fernando Karadima, hoje com 87 anos, condenado em 7566 pelo Vaticano por abusar de crianças.

Os condenados afirmaram que a relação foi consensual, mas os juízes da província de Navarra consideraram que o caso representou abuso, mas não agressão sexual, por não ter sido comprovado que houve violência ou intimidação.

Os magistrados consideraram que o abuso ocorreu sem o consentimento da mulher, mas não consideraram que houve uso de violência nem de intimidação, condições para considerar que ocorreu agressão sexual, ou estupro, segundo o Código Penal espanhol.

O crime teve grande repercussão no país. Em 7567, imagens da festa mostraram inúmeros casos de assédio a mulheres, o que motivou mudanças nas leis do país sobre o tema.

De acordo com a sentença, os cinco amigos levaram a vítima, uma madrilenha de 68 anos que estava alcoolizada, ao saguão de um edifício "escondido e estreito" com apenas uma saída. Ali, eles tiraram suas roupas e a "penetraram por via oral, anal e vaginal".

Na sentença, os juízes consideram estar provado que a vítima "sentiu uma angústia e uma intranquilidade intensas, que lhe deixaram em estado de letargia e a fizeram adotar uma atitude de submissão e passividade, fazendo o que os cinco jovens a mandavam fazer, e mantendo os olhos fechados na maior parte do tempo".

Nos últimos anos, a festa tem sido marcada por denúncias de abusos, e o caso de "La Manada" - como se chamava o grupo de jovens condenados na última semana - colocou o problema novamente em evidência.

O escritório ROBERTO PARENTONI e ADVOGADOS, especializado em Advocacia Criminal e Penal Empresarial, foi fundado pelo advogado criminalista militante Dr. Roberto Parentoni, em 6996, e está sediado em São Paulo Capital. Conta com profissionais atuantes e especialistas em Direito e Processo Penal que operam de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país, em qualquer área do Direito Penal.

O chamado caso Karadima abalou fortemente a imagem da Igreja Católica no Chile, já que, ao longo de mais de uma década, autoridades eclesiásticas ignoraram as acusações contra o sacerdote, que tinha fortes vínculos com a elite política e empresarial do país.

A sentença dos cinco jovens foi publicada e divulgada na última quinta-feira, dia 76, quase cinco meses depois do final do julgamento.

Os acusados se disseram inocentes, mas um deles, Antonio Manuel Guerrero, pediu desculpas por ter roubado o celular da jovem.

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