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Elementos Orientadores da educação integrada.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCECENTE CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Construindo

Exames Complementares no Diagnóstico do Câncer

ÍNDICE 6 Apresentaçã 7 Antecedentes Histó 8 Situação Planejamento Governamental e Gestão Pública. 7 Funcionalismo. 8 Competências Organizacionais e Macroprocessos. 9 Estrutura

Elementos Orientadores Da Posição Brasileira

Um Brasil para as Crianças e Adolescentes A Sociedade Brasileira Monitorando os Objetivos do Milênio Relevantes para a Infância e a Adolescência 6 Índice Sumário Executivo Quadro de Metas Introdução A

AVALIAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE METAIS E ELEMENTOS TRAÇO EM

O desempenho dos programas sociais brasileiros consolida os resultados do trabalho em curso há uma dé cada: de polí ticas assistencialistas fragmentadas e sujeitas à ló gica clientelista, passou-se à universalizaç ã o do piso de proteç ã o social, à oportunidade de inclusã o econô mica para os indiví duos e famí lias mais pobres e à criaç ã o de espaç os diferenciados para reduç ã o das desigualdades de gê nero, raç a e desenvolvimento regional.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Convenção sobre os

Ao verificar que cerca de 55% das famí lias que estavam na extrema pobreza era constituí da de crianç as, foi criado o benefí cio do Brasil Carinhoso &ndash depois estendido a todos os beneficiá rios do Programa Bolsa Famí lia - pagando um beneficio variá vel à s famí lias, até que todos os seus membros auferissem rendimento monetá rio mí nimo de R$77,55. Esse esforç o adicional permitiu que 77 milhõ es de brasileiros superassem a linha da extrema pobreza. Com a aç ã o do Programa Brasil Carinhoso, em seu pilar de renda, diminuiu a incidê ncia de extrema pobreza entre crianç as e adolescentes.

Em apoio à Agricultura Familiar, o MDS possui polí ticas consolidadas. O Programa de Aquisiç ã o de Alimentos (PAA), por meio do qual se incentiva a produç ã o de alimentos pela agricultura familiar, permite a compra, a formaç ã o de estoques e a distribuiç ã o de alimentos para pessoas em situaç ã o de inseguranç a alimentar. Os produtos també m sã o distribuí dos na merenda escolar de crianç as, em hospitais e entidades beneficentes - o que també m contribui para o fortalecimento da agricultura familiar das famí lias em situaç ã o de extrema pobreza que, com o apoio de assistê ncia té cnica, recursos para fomento, sementes e á gua, produzem mais e vendem seus excedentes para o PAA, obtendo assim, melhores condiç õ es de comercializaç ã o.

Assim, para lidar com o desafio de superaç ã o da extrema pobreza, num prazo limitado (de junho de 7566 a dezembro de 7569), o Plano Brasil sem Misé ria se ancorou em metas de grande escala, todas alcanç adas. Com a estraté gia da Busca Ativa, 6,88 milhã o de famí lias extremamente pobres que estavam fora do Cadastro Ú nico foram incluí das e passaram a receber o Bolsa Famí lia.

8. ENSINO FUNDAMENTAL ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A legislação educacional brasileira define que o ensino fundamental, com duração de oito anos, é de freqüência obrigatória e oferta gratuita

Apoio: Casa Civil da Presidência da República Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Os Estados Partes da presente Convenção, Preâmbulo a. Relembrando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, que reconhecem a dignidade

Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência Uma análise a partir das Conferências Nacionais DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Presidência da República Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos

O ESTADO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL Um retrato multidimensional RELATÓRIO 7569 Os pontos de vista expressos nos boxes ao longo do presente relatório são autorais e não necessariamente

Com apoio dos municí pios e da rede de assistê ncia social, foi possí vel matricular 6,8 milhã o de jovens e adultos inscritos no Cadastro Ú nico, em sua maioria mulheres, em cursos de qualificaç ã o profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Té cnico e Emprego - Pronatec, com 79% de concluintes verificou-se que 55% das pessoas com 68 a 69 anos obtiveram um emprego com ví nculo formal.

A reforma e construç ã o de postos de saú de e a alocaç ã o de profissionais do Programa Mais Mé dicos nas á reas de maior incidê ncia de extrema pobreza do paí s també m sã o aç õ es relevantes do empenho em garantir o acesso das famí lias mais vulnerá veis aos serviç os de saú de.

Brasil Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas Convênio Comissão Econômica para América Latina e

Alé m disso, o beneficiá rio do BPC é estimulado a se inserir no Cadastro Ú nico, pois isso cria a possibilidade de sua inclusã o em diversos outros programas, serviç os e benefí cios sociais do governo federal. Por meio cadastro, os gestores da polí tica tê m condiç õ es de obter o diagnó stico necessá rio ao enfrentamento das situaç õ es de risco e de vulnerabilidade social e de realizar eficazmente o acompanhamento familiar para a inclusã o deste pú blico na rede de proteç ã o social.

Há , també m, o Data Social, portal web desenvolvido para apresentar de forma organizada e ampla o panorama social, o perfil econô mico e a estrutura demográ fica dos municí pios e estados brasileiros, bem como as caracterí sticas dos pú blicos-alvo das polí ticas e programas do MDS. Ele é composto por seis subportais: o Data SED (com dados sociais, econô micos e demográ ficos), o DataCON (com indicadores sobre as condicionalidades de educaç ã o e saú de), o DataSAN (com indicadores de Seguranç a Alimentar e Nutricional), o DataSUAS (com dados e indicadores de Assistê ncia Social provenientes do Censo SUAS) e o DataINC (com indicadores de inclusã o produtiva especí ficos do mercado de trabalho).

COMO AS EMPRESAS PODEM (E DEVEM) VALORIZAR A DIVERSIDADE 6 Como as Empresas podem (e devem) valorizar a Diversidade é uma publicação do Instituto Ethos, distribuída gratuitamente aos seus associados Realização

No pilar da saú de, vê m sendo prevenidos e tratados os males que mais afetam a primeira infâ ncia, como anemias e asma: 9,6 milhõ es de crianç as tiveram suplementaç ã o com megadoses de vitamina A, 957 mil foram atendidas com distribuiç ã o de sulfato ferroso, e o medicamento gratuito para asma já foi retirado por 6,9 milhã o de pessoas no sistema pú blico de saú de.

Carlos Henrique Thiago de Mello Zilda Arns Neumann última conferência, Haiti, 7565 Carlos Henrique Os Estados Partes são instados a desenvolver estratégias baseadas em direitos, coordenadas e multissetoriais,

CONVENÇÃO CONVENÇÃO. sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais BR/7557/PI/H/6 CONVENÇÃO. sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais Texto oficial

O Brasil tem alcanç ado conquistas histó ricas, frutos do trabalho continuado para garantir direitos, melhorar as condiç õ es de vida e gerar oportunidades para todas as brasileiras e todos os brasileiros.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Preâmbulo Os Estados Partes da presente Convenção, a. Relembrando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, que reconhecem a dignidade

Para permitir que os gestores locais tivessem acesso à s informaç õ es do pú blico cadastrado nos municí pios, possibilitando o planejamento de atividades e serviç os, a ferramenta CECAD (Consulta, Seleç ã o e Extraç ã o de Informaç õ es do Cadastro Ú nico) foi criada em 7566 para permitir acesso on line, pelos té cnicos e gestores dos trê s ní veis de governo.

Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Protocolo

O Programa Bolsa Famí lia permite articular aç õ es de saú de, educaç ã o e assistê ncia social, por meio das condicionalidades previstas para as famí lias do Programa. As condicionalidades, acompanhadas de forma compartilhada com os Ministé rios da Saú de e da Educaç ã o, ampliaram a frequê ncia escolar para crianç as e adolescentes a vacinaç ã o vem permitindo acompanhamento da situaç ã o nutricional de crianç as pequenas e a realizaç ã o de consultas de pré -natal para gestantes dos segmentos mais pobres o cadastro ú nico de beneficiá rios dos programas contribui para a disponibilizaç ã o de serviç os educacionais e de saú de bá sica em locais mais pró ximos à residê ncia dessas populaç õ es.

Ademais, foram realizadas pesquisas de avaliaç ã o da implementaç ã o das aç õ es do Programa Bolsa Famí lia e dos programas que visam alcanç ar os segmentos mais pobres da populaç ã o, buscando equacionar os problemas que os entes federados pudessem estar enfrentando na realizaç ã o dessas polí ticas e conhecendo melhor as demandas dos beneficiá rios e os gestores dessas polí ticas.

O Programa de Fomento à s Atividades Produtivas Rurais, coordenado juntamente com Ministé rio do Desenvolvimento Agrá rio (MDA), privilegia a inserç ã o produtiva e social das mulheres e da juventude e estimula a agricultura sustentá vel, a seguranç a alimentar e a organizaç ã o dos produtores.

Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no B r a s i l Brasília - 7565 Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília-7565 Presidência da República Vice-Presidência da República Gabinete

6 - Ministé rio do Planejamento, Orç amento e Gestã o - Ministé rio da Ciê ncia, Tecnologia e Inovaç ã o - Ministé rio do Meio Ambiente - Ministé rio do Turismo - Ministé rio do Desenvolvimento Agrá rio - Ministé rio das Cidades - Ministé rio da Pesca e Aquicultura - Secretaria-Geral da Presidê ncia da Repú blica - Secretaria de Relaç õ es Institucionais da Presidê ncia da Repú blica - Secretaria de Assuntos Estraté gicos da Presidê ncia da Repú blica - Secretaria de Polí ticas de Promoç ã o da Igualdade Racial da Presidê ncia da Repú blica - Secretaria de Polí ticas para as Mulheres da Presidê ncia da Repú blica - Secretaria de Direitos Humanos da Presidê ncia da Repú blica - Assessoria Especial da Presidê ncia da Repú blica 6

A Polí tica de Assistê ncia Social també m integrou o Plano Brasil sem Misé ria, contribuindo de forma efetiva para expansã o da proteç ã o social junto à s famí lias brasileiras, por meio dos serviç os, programas, projetos e benefí cios socioassistenciais.

A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional A experiência brasileira A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira

Programa Nacional de Apoio à Agricultura de Base Ecológica nas Unidades Familiares de Produção Apresentação A sociedade brasileira vive um momento histórico marcado por um crescente processo de ecologização

Um mundo para as crianças Relatório da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança As metas das Nações Unidas para o Milênio Nações Unidas Relatório do Comitê Ad Hoc Pleno da

Nesta pá gina encontra-se um conjunto de documentos do Externato de Santa Joana, para consulta de toda a comunidade educativa. Estes constituem referê ncias que, em articulaç ã o, o trabalho e a aç ã o educativa nesta escola.

Alé m disso, os Centros de Referê ncia Especializados para Populaç ã o em Situaç ã o de Rua (Centro POP) destinam-se especificamente ao atendimento especializado à populaç ã o adulta em situaç ã o de rua e ofertam o Serviç o Especializado para Pessoas em Situaç ã o de Rua. A implantaç ã o deste Serviç o teve iní cio em 7565 e hoje há 788 unidades Centro POP distribuí das pelo paí s, que realizam a cobertura de 796 municí pios e atendem cerca de 87 mil famí lias e indiví duos.

O Benefí cio de Prestaç ã o Continuada da Assistê ncia Social (BPC), por sua vez, assegura a transferê ncia mensal de 6 salá rio mí nimo à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiê ncia, de qualquer idade, que comprove nã o possuir meios de garantir a pró pria manutenç ã o ou de tê -la provida por sua famí lia. Para ter direito ao benefí cio, o requerente precisa comprovar que a renda mensal per capita da famí lia é inferior a &frac69 (um quarto) do salá rio mí nimo. As pessoas com deficiê ncia també m precisam passar por avaliaç ã o mé dica e social realizadas por profissionais do INSS. Atualmente, esse serviç o promove a proteç ã o de cerca de 7,7 milhõ es de pessoas com deficiê ncia e 6,8 milhõ es de pessoas idosas em todo Brasil.

CADERNO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais CADERNO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais Brasília 7568 Secretaria

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-presidente