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Mas, o que é um conselho municipal? - Pragmatismo Político



Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 69 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 75% de representantes de entidades governamentais, 75% de representantes de entidades não-governamentais e 55% de usuários dos serviços de saúde do SUS.

Conselhos de Saúde | A SAÚDE que temos, o SUS que queremos.

6º de fevereiro

8h85 – Apresentação e debate: Melhoria da qualidade e acesso na atenção básica
65h85 – Apresentação e debate: Regionalização e contrato organizativo de ação pública
67h85 – Intervalo
69h85 – Apresentação e debate: Redes de atenção à Saúde no Brasil

Conselhos Municipais - II

Governo Reconhece Problemas no Combate à Aids e Ministro Padilha Convoca Comissões Nacionais Para Discutir Ações, Dizem Ativistas

CONSELHOS MUNICIPAIS

“O Conselho Nacional de Saúde pode perceber onde estão os entraves de cada um dos conselhos. Isso ajuda a fortalecer o papel de cada um e, em consequência, o controle social”, opinou a assessora.

Segundo o presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo, Mário Scheffer, a reunião mostrou que a sociedade civil ainda tem poder para pautar o governo no que consideram “os maiores gargalos” no combate da aids no País.

Enquanto estive Secretário de Articulação Comunitária e Esportes de São João del-Rei, procurei durante 56 ano que estive a frente da pasta, manter um diálogo profundo com os integrantes destes conselhos, e, tive sucesso no apoio para que estes funcionassem bem e estivessem sempre ativos em suas discussões.

Altamiro, o Botafogo foi campeão da Taça Guanabara se não me engano e do Rio de Janeiro em 7565 e ainda praticamente levou a taça do Campeonato brasileiro para o Flamengo, eliminando inclusive os candidatos ao título.
Obs: somente um lembre caro amigo
Um abraço José Raimundo

Para o presidente do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, o encontro foi “politicamente bom”, mas ele disse que esperava ações mais concretas do Ministro. “Ele (Padilha) começou a reunião dizendo que já sabia das nossas reivindicações Por isso, eu esperava que fossem nos passadas algumas estratégias que já seriam tomadas para enfrentar os problemas”, comentou.

“A realização dessas reuniões da CNAIDS e da CAMS será uma oportunidade para discutirmos os pontos que o governo assumiu, diante das nossas colocações, como necessários para o enfrentamento da epidemia”, disse Mário.

Entre as novas informações adquiridas por Gelson, está o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). “Vim buscar o maior número de informações possível. Não conhecia o SIACS, por exemplo. Ao conhecer o sistema, fiquei sabendo que meu município não está cadastrado. Quando retornar, vou buscar que o conselho faça logo o cadastramento”, frisou o novo secretário.

“Precisamos saber quais são as condições do conselho. Por exemplo, se um deles só tem uma TV e um videocassete, vamos ter que nos adaptar a isso. Além do mais, as informações ficam disponíveis para todos os conselhos e servem como uma fonte de informação. Governos estaduais e prefeituras também têm acesso, no entanto, de forma mais restrita”, destaca Danilo Carvalho, responsável pelo SIACS.

O governo foi representado, além do Ministro Padilha, pelo Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa e pelos diretores-adjuntos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Eduardo Barbosa e Rui Burgos.

No encontro nacional, em Brasília, novos gestores têm oportunidade de conhecer programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Saúde

Na reunião, foram destacados pelos ativistas o aumento do número de pessoas infectadas a permanência da transmissão vertical do vírus no País a necessidade de mais atenção com grupos vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens o fechamento de leitos em hospitais especializados o desmantelemento do controles social entre outros problemas que, segundo manifestos divulgados neste ano, contribuem para o retrocesso da resposta brasileira
contra a epidemia.

86 de janeiro

75h – Abertura: Conferência com ministro da Saúde, Alexandre Padilha: Os avanços e desafios do SUS no Brasil

Além de Mário, Rodrigo e Veriano, estiveram na reunião representando o movimento social Antonio Ernandes Marques da Costa, Elifrank Moris, Jair Brandão, Roberto Pereira, Sueli Alves Barbosa Camisasca, Vera Paiva e Wilson Urbano.

O sistema é preenchido em três etapas. Na primeira, é feito um cadastro de usuário que gera login e senha de acesso. Para o segundo momento, é disponibilizado o perfil do conselho. Por fim, são colocadas informações sobre a composição por exemplo, se há paridade -, convênios, estrutura e o material à disposição para trabalho.

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