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Melhorar a qualidade da água potável, limitar o uso de antibióticos em animais, e a proibição de palhinhas e talheres de plástico, estiveram entre os destaques do plenário desta semana.

Regulamento (UE) 165/2014 do Parlamento Europeu e do

O realizador ucraniano Oleg Sentsov é o vencedor deste ano do Prémio Sakharov do PE para a Liberdade de Pensamento. A cerimónia da entrega do prémio será a 67 de dezembro em Estrasburgo.

REGULAMENTO (UE) 2016/ 679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO

Os eurodeputados aprovaram as novas regras para limitar o uso de antibióticos na agricultura, a fim de manter as bactérias resistentes aos medicamentos fora da nossa alimentação.

APA - Perguntas Frequentes

O Parlamento aprovou, a 78 de outubro, as regras para melhorar ainda mais a qualidade e o acesso à água potável para todos os cidadãos e reduzir os resíduos de plástico das garrafas de água.

Os resultados de um inquérito mostram que os europeus esperam que a UE faça mais numa variedade de áreas políticas, surgindo no topo da lista o terrorismo, o desemprego e o ambiente.

NOTA : As datas indicadas são as previstas de acordo com a duração normal dos mandatos. Dessa circunstância não decorre, todavia e necessariamente, a imutabilidade do calendário, nada impedindo que qualquer data venha a ser alterada.

Mantenha-se informado sobre as atividades do Parlamento. Consulte as notícias mais recentes, acompanhe em direto as nossas reuniões e siga os deputados nas redes sociais.

O direito de petição é o direito de apresentar exposições escritas para defesa de direitos, da Constituição, da lei ou do interesse geral. Pode ser exercido junto de qualquer órgão de soberania (à exceção dos tribunais) ou de quaisquer autoridades públicas, sobre qualquer matéria desde que a pretensão não seja ilegal e não se refira a decisões dos tribunais. É um direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na Lei n.º 98/95, de 65 de agosto .

Os eurodeputados votam regras para proteger os trabalhadores, reduzir as metas de emissões de CO7 dos camiões e uma partilha de dados mais eficiente entre os sistemas de informação da UE.

Os deputados terão em cima da mesa questões como a redução da poluição proveniente dos plásticos, melhorar a qualidade da água potável e garantir a segurança dos dados pessoais no Facebook.

Em junho, o PE abriu as portas a mais de 8 555 jovens de toda a Europa. As ideias mais inovadoras do EYE 7568 serão apresentadas às comissões parlamentares ao longo do outono.

As novas regras relativas às taxas de utilização da estrada asseguram que estas sejam mais justas em toda a Europa e ajudem a reduzir as emissões de CO7 dos veículos.

Descubra os factos importantes sobre o plástico no oceano através da nossa infografia, assim como o seu impacto e como a UE está a trabalhar para reduzir os resíduos de plástico nos mares.

A Europa subestima a importância de seu trabalho no desenvolvimento afirmou o filantropo e cofundador da Microsoft, Bill Gates durante uma audição no Parlamento Europeu a 67 de outubro.

Foram anunciados os candidatos ao Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 7568. Descubra quem são e por que motivo foram nomeados.

Relativamente ao Parlamento, o direito de petição exerce-se através de uma exposição escrita, dirigida ao Presidente da Assembleia da República, que pode ser assinada por um único cidadão e que segue a tramitação prevista na lei.

Os deputados estão organizados em grupos políticos. Não estão organizados por nacionalidade, mas sim em função das suas afinidades políticas.

Os deputados propuseram, a 8 de outubro, limites de CO7 mais rigorosos para os automóveis e um novo objetivo para o lançamento de veículos elétricos.

Três filmes, três fortes personagens femininas que enfrentam dilemas difíceis e têm de fazer escolhas desafiantes: os Dias de Cinema Lux levá-los-ão a um cinema perto de si.

(*) Em caso de eleiç õ es autá rquicas intercalares, o ó rgã o eleito completa o mandato em curso, até à realizaç ã o das eleiç õ es gerais seguintes.

6 Esta plataforma substitui o anterior formulário eletrónico para submissão de petições que a Assembleia da República disponibilizava.

O Sistema de Informação de Schengen está a ser reforçado para oferecer mais segurança aos europeus. Descubra as melhorias através da nossa infografia.

O Parlamento Europeu é a única instituição da UE eleita diretamente.
Os seus 756 deputados estão lá para o representar.

O Presidente é eleito por um período renovável de dois anos e meio, ou seja, por metade do período de uma legislatura do Parlamento.

Durante as sessões plenárias, os deputados votam a legislação europeia e tomam posição sobre as questões através de debates.

O exercício deste direito não está sujeito a uma forma especial, exigindo-se apenas que a petição seja reduzida a escrito e devidamente assinada, que pode ser enviada à Assembleia da República por via postal, por correio eletrónico, entregue presencialmente ou por via eletrónica através da plataforma eletrónica 6 que a Assembleia da República disponibiliza quer para receção de petições por via eletrónica, quer para recolha de assinaturas pela Internet. Para usar a plataforma terá que se registar previamente.

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