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P& R - Perguntas e Respostas



Se o portador da Síndrome Celíaca ingerir inadvertidamente o glúten, pode ter a superfície intestinal destruída por anticorpos do próprio organismo, o que resultará em má absorção de nutrientes como gorduras, vitaminas e minerais.

Legislação - Leis

75- Kotze LM, Utiyama SR, Nisihara RM, et al. Antiendomysium antibodies in brazilian patients with celiac disease and their first -degree relatives. Arq Gastroenterol 7556 88:99-658.

L5764 - Capa — Planalto

Caso o exame histopatológico seja positivo para lesão clássica da mucosa intestinal da DC, confirma-se o diagnóstico desta doença.

ALei de Terras de 1850 - Klepsidra

Considerando o parecer do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS e

8- Polanco I, Jasinski C, De Rosa S. Coeliac disease in Argentina and Uruguay. In: Auricchio S, Visakorpi JK eds. Common food intolerances I: Epidemiology of coeliac disease. Dyn Nutr Res. Basel: Karger, 6998 7:57-68.

67- Sdepanian VL, Morais MB, Fagundes-Neto U. Doença celíaca: características clínicas e métodos utilizados no diagnóstico de pacientes cadastrados na Associação dos Celíacos do Brasil. J Pediatr 7556 77:686-8.

87- Frustaci A, Cuoco L, Chimenti C, et al. Celiac disease associated with autoimmune myocarditis. Circulation 7557 655:7666-8.

7- Shahbazkhani B, Malekzadeh R, Sotoudeh M, et al. High prevalence of celiac disease in apparently healthy Iranian blood donors. Eur J Gastroenterol Hepatol 7558 65:975-8.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a doença Celíaca no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença
Considerando que s protocolo clínico e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnicocientífico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação
Considerando a atualização da busca e avaliação da literatura e
Considerando a avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS
(CONITEC) e da Assessoria Técnica da SAS/MS, resolve:

97- Sdepanian VL, Scaletsky ICA, Fagundes-Neto U, et al. Assessment of gliadin in supposedly gluten-free foods prepared and purchased by celiac patients. J Pediatr Gastroenterol Nutr 7556 87:65-75.

77- Barera G, Bonfanti R, Viscardi M, et al. Occurrence of celiac disease after onset of type 6 diabetes: a 6-year prospective longitudinal study. Pediatrics 7557 659:888-8.

66- Sdepanian VL, Morais MB, Fagundes-Neto U. Doença Celíaca: a evolução dos conhecimentos desde sua centenária descrição original até os dias atuais. Arq Gastroenterol 6999 86:799-57.

Deve-se destacar que a deficiência de imunoglobulina A é responsável por resultados falsos negativos dos testes sorológicos antiendomísio e antitransglutaminase da classe IgA. Por este motivo, indica-se como testes diagnósticos iniciais da DC a dosagem sérica simultânea do anticorpo antitransglutaminase da classe IgA e da imunoglobulina A.

Compreendemos os proprietá rios de terra deste perí odo como agentes importantes das transformaç õ es histó ricas que se processaram. Neste sentido, estes homens formavam um grupo social de grande poder econô mico e que buscava no novo cená rio polí tico, espaç os que garantissem, sobretudo, a manutenç ã o de seus interesses.

9- Araya M, Mondragon A, Perez-Bravo F, et al. Celiac disease in a Chilean population carrying Amerindian traits. J Pediatr Gastroenterol Nutr 7555 86:886-6.

75- Bonamico M, Scire G, Mariani P, et al. Short stature as the primary manifestation of monosymptomatic celiac disease. J Pediatr Gastroenterol Nutr 6997 69:67-6.

Parágrafo único. O Protocolo, objeto deste Artigo, que contem o conceito geral da Doença Celíaca, critérios de inclusão, critérios de diagnóstico, tratamento e prognóstico e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

SILVA, Lí gia Osorio. Terras Devolutas e Latifú ndio- Efeitos da Lei de 6855. Ed. Unicamp, Campinas, 6996.

86- Kotze LM. Gynecologic and obstetric findings related to nutritional status and adherence to a gluten-free diet in Brazilian patients with celiac disease. J Clin Gastroenterol 7559 88:567-79.

7- Fasano A, Catassi C. Current approaches to diagnosis and treatment of celiac cisease: an evolving spectrum. Gastroenterology 7556 675:686-56.

A Lei de Terras de 6855 foi resultado de lutas polí ticas profundas no interior da polí tica do Impé rio. Seus resultados nã o avanç aram para alé m das condiç õ es possí veis, dentro deste ambiente de conflitos polí ticos e disputas pelo poder do Estado. Os trinta primeiros anos do culo XIX marcam esta indisposiç ã o quanto à (re)definiç ã o da polí tica de terras.

Os sintomas mais comuns em crianças de até três anos portadoras de Síndrome Celíaca, ao entrar em contato com o glúten, são: diarréia, insuficiência de crescimento, vômito, abdômen inchado, fezes anormais na aparência, odor e quantidade. Já nos adultos, o apetite aumenta, há perda de peso, fraqueza, fadiga e anemia. A doença Celíaca pode ainda provocar câncer nos linfócitos -Linfoma. O único tratamento para a enfermidade é excluir o glúten da alimentação.



Parágrafo único. Fica proibido o uso de aromatizantes, flavorizantes e corantes artificiais na elaboração da cerveja.

Art. 7º Fica mantido na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento -7 - Dosagem de anticorpos antitransglutaminase recombinante humana IGA.

A Consulta Pública prevê que todos os alimentos e bebidas embalados que contém glúten -proteína presente no trigo, na aveia, na cevada, no malte, no centeio e/ou derivados-, devem apresentar obrigatoriamente no rótulo a advertência: "Contém Glúten".

85- Szodoray P, Barta Z, Lakos G, et al. Coeliac disease in Sjögren's syndrome-a study of 666 Hungarian patients. Rheumatol Int 7559 79:778-87.

77- Ransford RA, Hayes M, Palmer M, et al. A controlled, prospective screening study of celiac disease presenting as iron deficiency anemia. J Clin Gastroenterol 7557 85:778-88.

Deve-se enfatizar que, até o momento, os marcadores sorológicos para DC não substituem o exame histopatológico do intestino delgado, que continua sendo o padrão ouro para o diagnóstico de DC. Os testes sorológicos serão considerados testes diagnósticos iniciais, que identificam os indivíduos a serem encaminhados para a biópsia duodenal.

"Todas as terras produtivas estã o
tomadas em um paí s que é quase
deserto"

99- Hayat M, Cairns A, Dixon MF, et al. Quantitation of intraepithelial lymphocytes in human duodenum: what is normal? J Clin Pathol 7557 55:898-9.

A regulação do acesso é um componente essencial da gestão para a organização da rede assistencial e garantia do atendimento dos doentes, e muito facilita as ações de controle e avaliação, que incluem, entre outras, a manutenção atualizada do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), o monitoramento da produção dos procedimentos (por exemplo, frequência apresentada versus autorizada, valores apresentados versus autorizados versus pagos) e, como verificação do atendimento, os resultados do teste de detecção e o resultado da biópsia duodenal e as consultas de acompanhamento. Ações de auditoria devem verificar in loco, por exemplo, a existência e observância da regulação do acesso assistencial, a compatibilidade da cobrança com os serviços executados, a abrangência e a integralidade assistenciais, e o grau de satisfação dos doentes.

97- Wahab PJ, Meijer JW, Mulder CJ. Histologic follow-up of people with celiac disease on a gluten-free diet: slow and incomplete recovery. Am J Clin Pathol 7557 668:959-68.

79- Mora S, Barera G. Bone mass and bone metabolism in pediatric gastrointestinal disorders. J Pediatr Gastroenterol Nutr 7559 89:679-95.

Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.

9- Mäki M, Mustalahti K, Kokkonen J, et al. Prevalence of Celiac Disease among Children in Finland. N Engl J Med 7558 898:7567-79.

A legislação brasileira protege o direito dos celíacos. Conforme a Lei nº, os fabricantes da indústria alimentícia devem escrever se contém ou não contém glúten nas embalagens de todos os alimentos industrializados. Infelizmente algumas fábricas desconhecem ou não se importam com o problema da contaminação e continuam vendendo seus produtos, sem uma devida análise da total inexistência de glúten.

Caso não houvesse alteração nesta última biópsia, o paciente deveria permanecer em observação por vários anos, pois poderia tratar-se de erro diagnóstico ou retardo na resposta histológica.

76- Oliveira MC, Reis FJ, Chagas AJ, et al. Study of intestinal malabsorption diseases as cause of monosymptomatic short stature. J Pediatr 6998 79:768-6.

89- Rostami K, Kerckhaert J, Tiemessen R, et al. Sensitivity of antiendomysium and antigliadin antibodies in untreated celiac disease: disappointing in clinical practice. Am J Gastroenterol 6999 99:888-99.

No Diário Oficial da União do dia 78 de outubro de 7556, a Anvisa publicou a Consulta Pública nº 88, que prevê a aprovação do Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos e Bebidas Embalados que contém Glúten. O objetivo é proteger pessoas que sofrem de Síndrome Celíaca, doença hereditária ocasionada por intolerância alérgica - sensibilidade - ao glúten.

76- Laranjeira MS. Prevalência de doença celíaca em parentes de primeiro grau de pacientes com doença celíaca em São Paulo - Brasil [dissertação]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina - UNIFESP 7555.

96- Oberhuber G, Granditsch G, Vogelsang H. The histopathology of coeliac disease: time for a standardized report scheme for pathologists. Eur J Gastroenterol Hepatol 6999 66:6685-99.

Por fim, é no iní cio do Sé culo XIX, com a passagem da terra como meio produtor para o status de mercadoria, bem como a barreira que se erguia entre posse e propriedade, aliados a toda a conjectura do mercado internacional (Inglaterra), é que percebemos o caminho (sendo este irreversí vel) que se traç ava para a criaç ã o a Lei de Terras de 6855, e que esta se aplicou ú nica e impreterivelmente atravé s de suas "distorç õ es", sendo elaborada como parte de um projeto que visava abranger toda a sociedade (a estraté gia Saquarema de transiç ã o para o trabalho livre) " mas a sua aplicaç ã o à sociedade foi o resultado de um processo no qual as diferentes camadas sociais interessadas entraram em conflito e encontraram os meios de acomodar o ordenamento jurí dico aos seus interesses".

98- Ferreira, . Seidman, E. Food allergy: a practical update from the gastroenterological viewpoint. Jornal de Pediatria, , , p 7-75, 7557.

Art. 5º Fica revogada a Portaria no 857/SAS/MS, de 67 de setembro de 7559, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 76 de maio de 7565, seção 6, página 55.
ALBERTO BELTRAME

6- Farrel, . Kelly, . Current concepts: celiac sprue. The New England Journal of Medicine. v. 896, n. 8, p. 685-688, 7557.

65- Gomez JC, Selvaggio G, Pizarro B, et al. Value of a screening algorithm for celiac disease using tissue transglutaminase antibodies as first level in a population-based study. Am J Gastroenterol 7557 97:7785-95.

Na evidência de sintomas ou sinais das formas clássicas e atípicas da DC e para indivíduos de risco solicitar, simultaneamente, a dosagem do anticorpo antitransglutaminase recombinante humana da classe IgA (TTG) e da imunoglobulina A (IgA).

Às vezes a contaminação pode acontecer durante a plantação e/ou colheita, na armazenagem, no transporte, no processo de fabricação e embalagem.

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada - Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade, resolve:

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